O que são Big Techs, afinal?
Big Techs são as gigantes da tecnologia que lideram o mercado global, oferecendo serviços e produtos digitais essenciais. Google, Amazon, Apple, Meta (Facebook) e Microsoft são exemplos dessas potências. Destacam-se por sua influência econômica e tecnológica, atuando em setores como redes sociais, comércio eletrônico, dispositivos eletrônicos, serviços em nuvem e inteligência artificial.
Devido ao seu impacto global, as Big Techs estão no centro de debates sobre regulação, privacidade de dados e tributação. Consequentemente, são alvo de propostas de novos impostos em diversos países.
Em 5 de setembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado solicitou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre uma nova proposta de tributação das grandes empresas de tecnologia — as chamadas "big techs". Essa iniciativa, parte de um acordo internacional, visa regular a tributação do setor digital e deverá ser enviada ao Congresso Nacional ainda neste semestre.
O que esperar dessa nova tributação?
Segundo a Folha de S.Paulo, o Ministério da Fazenda planeja arrecadar entre R$ 4 e R$ 5 bilhões com essa nova tributação, possivelmente implementada já em 2024. A medida busca gerar receitas adicionais, mas não está vinculada ao Projeto de Lei Orçamentária de 2025.
Impactos para o setor de tecnologia e economia
A proposta gerou preocupações na CAE, que questiona se a criação de um novo tributo pode gerar instabilidade econômica, especialmente considerando o impacto direto na vida dos brasileiros, cada vez mais dependentes das plataformas digitais.
Perguntas sobre Big Techs que precisam de respostas
Entre as principais dúvidas levantadas pela CAE estão:
Como foi estimado o valor de arrecadação de R$ 5 bilhões?
Existem estudos sobre o impacto dessa tributação?
Qual será a alíquota e base de cálculo?
Haverá análise de impacto nos preços e consumo?
Tributação global das Big Techs: cenário internacional
A OCDE e o G20 lideram esforços para criar um sistema tributário internacional que englobe as grandes plataformas digitais. Em 2021, foi firmado um acordo prevendo a realocação dos lucros das multinacionais para os países onde os serviços são consumidos, além da criação de um imposto corporativo mínimo global.
Entretanto, a implementação desse sistema enfrenta desafios, com países como os Estados Unidos resistindo à adoção plena. Por outro lado, nações como Canadá e Nova Zelândia já implementaram suas próprias versões de impostos digitais, gerando incertezas para as empresas de tecnologia.
No cenário nacional, o Brasil enfrenta um dilema: seguir as diretrizes internacionais da OCDE para harmonização tributária ou adotar medidas locais que atendam às demandas imediatas de arrecadação.
Essa decisão será crucial para o futuro da economia digital no país e poderá influenciar tanto o ambiente de inovação quanto o investimento estrangeiro.
Simplicidade tributária para crescimento e inovação
A escolha de um caminho que priorize segurança fiscal, simplicidade e competitividade econômica será crucial para atrair e manter investimentos estrangeiros, impulsionando o crescimento econômico do país.
A história demonstra que sistemas tributários complexos e imprevisíveis obstruem o desenvolvimento de negócios e a geração de riqueza. As reformas fiscais devem transcender o mero aumento da arrecadação: é imperativo criar um ambiente propício à inovação e ao crescimento sustentável.
O futuro da tributação digital no Brasil e no mundo depende da habilidade dos governos em coordenar suas políticas e elaborar um sistema tributário moderno. Este sistema deve atender às demandas da economia digital sem sobrecarregar as empresas com custos excessivos e insegurança jurídica.
É fundamental equilibrar a carga tributária para não prejudicar os contribuintes e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento econômico.
Ótimo artigo! A questão da tributação das Big Techs é realmente um tema importante e complexo. Concordo que é essencial equilibrar a arrecadação com a promoção de um ambiente favorável à inovação e ao crescimento econômico.
Excelente. O tema tributação sempre ronda a cabeça dos investidores e define suas tomadas de decisões. Com a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo, as Big Techs, que pagam hoje o ISS com alíquota máxima de 5.0%, irão pagar em média 27,00% (CBS + IBS). Fora esse tributos que se quer implementar. Ótima escolha do tema. Parabéns, Clara Duarte!